quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Ao negar sigilo das contas de Cunha, ministro do STF alega “interesse social”

Por Luciana Lima - iG Brasília | - Atualizada às
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A decisão de Teori Zavascki foi divulgada nesta quinta-feira e abrange também os gastos da filha do presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha: alvo após mentir em depoimento em CPI
Antonio Cruz/Agência Brasil - 16.10.15
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha: alvo após mentir em depoimento em CPI
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quinta-feira (22), o despacho do relator do processo da Operação Lava Jato, ministro Teori Zavascki, no qual o ministro nega ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o sigilo no inquérito que investiga a existência de contas secretas na Suíça. A decisão se estende à filha do deputado, a publicitária Danielle Dytz Cunha, também suspeita de ser beneficiária das contas na Suiça que teriam movimentado recursos desviados da Petrobras.
O relator argumentou que “a publicidade dos atos processuais é, constitucionalmente, pressuposto de sua validade, a significar que o regime de sigilo constitui exceção, só admitida nas situações autorizadas em lei, notadamente quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”.
O advogado de Cunha, o ex-procurador geral da República Antônio Fernando de Souza, havia argumentado no pedido que o atual procurador, Rodrigo Janot, “expôs indevida e ilegalmente” Cunha, sua mulher e sua filha ao não tratar como sigilosos documentos que estavam sob sua guarda e que mostravam movimentações financeiras e gastos da família de Cunha.
Esses extratos bancários e documentos assinados para a abertura das contas foram enviados ao Ministério Público brasileiro pelo órgão correspondente na Suíça.
No despacho, o ministro, no entanto, atendeu parcialmente o argumento da defesa ao conceder acesso de Cunha aos documentos do inquérito que o incriminam. “O acesso aos autos do inquérito é direito assegurado à defesa, a ser exercido nos termos da Súmula Vinculante 14”, afirmou o ministro.
O ministro Teori Zavascki, do STF:
Carlos Humberto/SCO/ STF - 01.09.2015
O ministro Teori Zavascki, do STF: "Publicidade do processo é pressuposto de sua validade"
O pedido de sigilo foi feito na semana passada sem, entretanto, admitir a existência das contas do presidente da Câmara no país europeu. O próprio Cunha negou ser beneficiário delas em depoimento prestado de forma espontânea à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e atualmente é alvo de uma representação, por quebra de decoro parlamentar, no Conselho de Ética da Câmara.
Os documentos apontam assinaturas de Cunha e movimentações feitas por sua mulher e filha em quatro contas bancárias abertas na Suíça entre 2007 e 2008, no banco Julius Baer.
De acordo com as investigações, o dinheiro que abastecia as contas soma US$ 34,5 milhões, que ele teria recebido, a título de propina, em negociatas envolvendo o contrato da Petrobras na compra de um campo de exploração em Benin, na África.
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Marília, 22 de Outubro de 2015 - 9:53

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GM CRUZE

Postado em 21/10/2015 às 15:55

VEJA O VÍDEO: Simulado de desastre aéreo mobiliza serviços de emergência

Participaram mais de 130 pessoas, entre bombeiros, policiais, equipes de apoio, voluntários, profissionais e estudantes da área da saúde

Categoria: Polícia

Emergência simulada teve feridos leves e graves, além de mortos - Paulo Cansini
CARLOS RODRIGUES
Às 13h30 desta quarta-feira, o piloto de uma aeronave com 21 pessoas à bordo comunicou a pane e tentou pouso de emergência no Aeroporto Estadual Frank Miloye Milenkovich, em Marília. Apesar das voltas sobre a cidade para queima do combustível, logo após tocar o solo a aeronave ficou desgovernada e foi tomada pelas chamas, seguida de uma explosão. De forma simulada, foi esse o cenário encontrado pelos serviços de emergência da cidade, após alerta do controle de tráfego aéreo.
O exercício simulado, sob temperatura que bateu na casa dos 38°, reuniu mais de 130 pessoas entre bombeiros, policiais, equipes de apoio, profissionais e estudantes da área da saúde. Pelo menos uma vez por ano, várias instituições que atuam em segurança pública, saúde e emergências se unem para testar e treinar a capacidade de atendimento em ocorrências de grande porte.
O simulado desta quarta-feira (21) provocou várias ligações ao Corpo de Bombeiros de pessoas que se diziam preocupadas com o que teria ocorrido no aeroporto. A ação foi acompanhada pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), que interditou o pátio do aeroporto por três horas.
O simulado não comprometeu as operações de pousos e decolagens em Marília, já que o último voo regular da manhã aconteceu às 10h e o seguinte às 17h. As demais operações das empresas de taxi aéreo seguiram normalmente.
Além do Corpo de Bombeiros, o exercício contou com a participação do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Polícia Militar, GAT (Grupo de apoio ao Trânsito), CVR (Corpo Voluntário de Emergência), Unimar e Famema.

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Marília, 7 de Outubro de 2015 - 14:54

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Postado em 06/10/2015 às 16:40

PAT divulga oportunidades de trabalho: são 47 vagas nesta quarta (07)

Candidatos devem levar documentos pessoais e currículo na rua Carlos Gomes, 137, centro de Marília

Categoria: Geral

Candidatos devem levar documentos pessoais e currículo na rua Carlos Gomes, 137, centro de Marília - Arquivo
Nesta quarta-feira (07), o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) oferece 47 vagas de emprego em diversas áreas, seis delas exclusivas para pessoas com deficiência. As oportunidades são oferecidas por empresas e cadastradas no PAT para facilitar acesso de trabalhadores. Candidatos devem levar documentos pessoais (CPF, RG, Carteira de Trabalho e PIS) e currículo para a sede do posto, na rua Carlos Gomes, 137, centro de Marília.
Veja as vagas:
APLICADOR DE SILKSCREEN, À MÁQUINA 2
ATENDENTE DE LANCHONETE 20
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA 1
AUXILIAR DE AÇOUGUE 1
COSTUREIRA DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS 5
EMPREGADA DOMÉSTICA 2
ENCARREGADO DE SUPERMERCADO 1
GERENTE DE RESTAURANTE 1
MECÂNICO 1
MOTOFRETISTA 1
MOTORISTA CARRETEIRO 6
OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 1
VENDEDOR INTERNO (TELEVENDAS) 1
VENDEDOR PORTA A PORTA 1

VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

AUXILIAR DE COZINHA 1
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AUXILIAR DE LIMPEZA 1
OPERADOR DE VENDAS (LOJAS) 1
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Postado em 05/10/2015 às 18:20

Menor é flagrado ao vender drogas no Jardim Primavera

Policiais ‘pegaram’ momento exato em que adolescente entregava microtubos

Categoria: Polícia

Drogas estavam escondidas em matagal na zona norte - Divulgação
CARLOS RODRIGUES
Agentes da Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) flagraram, nesta segunda-feira, um adolescente de 17 anos envolvido com o tráfico de drogas no Jardim Primavera (zona norte). O menor foi pego logo após atender um viciado e entregar crack.
O tráfico acontecia no cruzamento das ruas Manoel Nogueira Dias e Leopoldo Pinto de Moraes. Segundo relatório de investigação, policiais civis fizeram campana e viram o menor pegar a droga que guardava num matagal.
Ele havia acabado de atender um conhecido usuário de drogas. O viciado foi seguido e acabou detido no cruzamento da rua João Calimann e Leonor Mazalli. Com ele, havia três porções de crack e uma de maconha.
Ao ser detido, o menor confirmou que vendia drogas e indicou o local onde guardava o entorpecente.  No meio de uma moita de capim, foi localizada uma “muca” com 47 porções de crack; 25 pinos de cocaína; 22 porções de maconha e R$ 56 em notas de baixo valor, resultado do tráfico.
O menor foi autuado por trafico e permaneceu custodiado para apresentação na Vara da Infância e Juventude.



Postado em 07/10/2015 às 14:36

Polícia Federal acompanha desocupação da Coopemar

Diligência de inventário começou às 8h com a presença de oficiais de justiça e diretoria da cooperativa

Categoria: Polícia

Polícia Federal acompanha desocupação da Coopemar - Alexandre de Souza
FABIELE FORTALEZA
Na manhã desta quarta-feira (7) oficiais de justiça junto com a Polícia Federal deram início à diligência de inventário, arrecadação e depósito dos bens móveis da Coopemar. A desocupação do prédio da cooperativa começou na manhã de ontem (6). Todos os móveis, documentos e produtos de venda estão sendo levados para um posto de combustível, ao lado do prédio que a cooperativa ocupava. O acesso à Coopemar é permitido, com ordem judicial, apenas aos funcionários da cooperativa e às empresas que fazem o carregamento do café.
Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal de São Paulo, a presença dos policiais federais no local é um procedimento de praxe. De acordo com os autos do processo, durante o procedimento de inventário e arrecadação judicial, os oficiais de justiça são responsáveis por adotar medidas necessárias à correta identificação, individualização e quantificação de todos os bens móveis existentes no local, principalmente com os documentos arrecadados.
Segundo alguns funcionários da Coopemar, os trabalhos continuam a ser realizados normalmente. A cooperativa não comunicou, até o momento, se haverá ou não demissões.
A reportagem do Diário tentou contato com a diretoria da cooperativa, mas ninguém quis se pronunciar. Representantes da Avant Administração Ltda, empresa que comprou o prédio da Coopemar, também não foram localizados.
A diligência começou às 8h desta quarta-feira (7), mas não se sabe quantos dias o procedimento pode durar.
O CASO
O prédio da Coopemar foi arrematado em abril de 2013 pela empresa Avant Administração Ltda, de Marília, por R$ 7,5 milhões. A avaliação inicial das propriedades era de R$ 12,5 milhões. Os bens da cooperativa, dispostos em uma área total de 67.915,12 m², foram hipotecados como garantia por conta de uma dívida que a Coopemar mantinha com o Banco do Brasil e Banco Bradesco, além de débitos trabalhistas junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na época, o débito era de R$ 2,8 milhões.
Ao longo dos últimos dois anos, a cooperativa recorreu à Justiça, por diversas vezes, para permanecer no imóvel. No entanto, no dia 29 de setembro, a Justiça Federal ordenou que a Cooperativa desocupasse, em um prazo de cinco dias, o local.
De acordo com os autos do processo, a área deveria ter sido utilizada somente para abrigar os bens da Cooperativa. Mas outras três empresas usufruíam da área.
“A informação constante nas aludidas certidões de que houve a permissão para que outras três empresas, atuassem no imóvel guarnecendo bens e documentos, situação que pode ter caracterizado depósito infiel, com as consequências pertinentes”, informa o processo.
O COMEÇO
Durante a manhã desta quarta-feira, um dos fundadores da cooperativa, Orlando Fogaça, 95, esteve no local acompanhando a mudança de prédio.
“Estou arrasado. Foram mais de 10 anos de dedicação à cooperativa”, desabafou.
Orlando Fogaça, natural de Tatuí, começou a trabalhar na Coopemar como auxiliar administrativo. Mas ao longo dos anos seguintes ele passou a fazer contato com os fazendeiros de Marília e região e conseguiu adquirir mais de 3 mil associados. O prédio que hoje abriga a Coopemar foi construído pelo filho de Orlando, o engenherio Cassiano Fogaça. Em 1983, após mais de 10 anos a frente da Cooperativa, Orlando passou a presidência para François Regis Guillaumon, que permanece no cargo até hoje.