Postado em 10/08/2014 às 01:00
Delegado da Polícia Federal fala sobre a repressão ao tráfico de drogas na região
Categoria: Geral
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CIBELE MARTINS
O Diário Entrevista deste domingo (10) tem a participação do delegado da Polícia Federal, Fernando Augusto Battaus, 40. Natural de Olímpia (SP), ele está há 11 anos como delegado na Polícia Federal. Battaus tomou posse em Dourados (MS) onde atuou por dois anos e depois permaneceu nove anos em Ribeirão Preto (SP). Em Marília ele assumiu o cargo de delegado há dois meses. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, ele também já atuou no Tribunal de Justiça do Estado. No decorrer da entrevista Battaus destaca como principal desafio da PF a repressão ao crime de tráfico de drogas, tendo em vista a proximidade com os países fornecedores de entorpecentes, além do transporte feito por aviões de pequeno porte com aterrissagem em canaviais. O delegado ressalta ainda a evolução tecnológica na área investigativa da PF, além do treinamento constante dos policiais. Ele também detalha os serviços oferecidos pela delegacia. O delegado explica o funcionamento do procedimento mais procurado, a emissão de passaportes. Quantas cidades atendidas pela Polícia Federal de Marília? A circunscrição da delegacia de Marília conta com 67 municípios. O Estado é dividido em 12 circunscrições, próximo de Marília existe a de Presidente Prudente, Araçatuba, Bauru, entre outras. Qual a função do delegado da PF? Eu fui designado para exercer a função da chefia da Polícia Federal em Marília. O delegado tem por função conduzir o inquérito policial-instrumento processual em que se investiga o crime. Atualmente na delegacia são 600 inquéritos em andamento. Geralmente os inquéritos versam sobre o crime de contrabando e descaminho, tráfico de drogas, sonegação fiscal de tributos federais e corrupção. Além de uma alta incidência de circulação de cédulas falsas. A Polícia Federal investiga crimes de atribuição federal, ou seja, aquelas situações que violam os serviços, bens ou interesses da União. Então todo o crime que atinge o governo federal de alguma forma é alvo de investigação da Polícia Federal. O crime eleitoral também é de atribuição da PF, por exemplo, a compra de voto. Quais os serviços oferecidos na delegacia? O trabalho investigativo, a emissão de passaportes, o controle de produtos, ou seja, fiscalização de empresas que comercializam ou utilizam estes itens. Entre os produtos fiscalizados estão acetona e amônia, isto porque alguns destes líquidos são utilizados no refino da cocaína, então por isso a Polícia Federal exerce esta fiscalização. Por exemplo, a empresa compra dez litros de acetona, ela tem de comprovar na sua atividade, mediante apresentação de documentação, a utilização desta quantidade. Para isso existe um cadastro e controle, caso contrário estas indústrias poderiam comprar estes produtos e desviar para o tráfico de drogas. Também contamos com o serviço de armas, caso a pessoa deseja comprar uma ou tirar o porte ela deve pedir autorização na Polícia Federal. Somos ainda ponto para a entrega de armas da campanha de desarmamento. A Polícia Federal fiscaliza também as empresas privadas de segurança. Para iniciarem as atividades precisam solicitar a licença na delegacia. Certas vezes a nossa fiscalização é realizada nas agências bancárias para checar se os vigilantes cumprem as regras. Além disso, é oferecido o serviço de emissão de passaporte. Fora o serviço de estrangeiro, pois quando este chega ao Brasil ele precisa vir à Polícia Federal para regularizar a permanência dele no país. Isto para aquelas nações que não exigem o visto prévio. Por exemplo, o americano, para ele vir necessita tirar o visto prévio nos Estados Unidos, no Consulado Brasileiro. Por isso existe este principio da reciprocidade, o país que exige o visto prévio do Brasil também é solicitado o mesmo procedimento em contra partida. Para ir para França, por exemplo, não é necessário, pois chega no aeroporto e o serviço de migração carimba seu passaporte e você entra e retorna. Geralmente a permanência estabelecida pelos países é de 180 dias. Quais as principais conquistas da PF nos últimos anos? A polícia Federal nos últimos dez anos exerce um serviço muito forte na repressão ao tráfico de drogas. Podemos dizer que a PF desenvolveu um trabalho de excelência neste setor. Isto por conta das evoluções nos equipamentos e serviços tecnológicos. Quais os principais desafios do setor? A repressão ao tráfico de drogas é um desafio constante porque a Polícia Federal não pode esmorecer neste segmento, pois entra muita droga no país e a PF consegue apreender um grande volume. Esta quantidade de entorpecentes entra, pois a fronteira brasileira é muito grande, nós temos Paraguai com maconha, Colômbia e Bolívia fornecedor de cocaína, como vizinhos, estes são grandes produtores. Então a proximidade destes países com o Brasil gera esta entrada ampla de drogas no país. A droga entra de forma terrestre, ou no caso da cocaína vem de avião, isto dificulta o serviço investigativo e repressivo ao tráfico. A droga que vem de modo aéreo, o avião desce nos canaviais que servem como pista de pouso. Todavia, a Polícia Federal em razão da excelência nos equipamentos de investigação consegue detectar o local da aterrissagem do equipamento. Na região tivemos recentemente este tipo de apreensão em Getulina e Lucélia. Na região de Ribeirão Preto também foram registrados vários casos. Na Delegacia de Marília vamos implantar um serviço investigativo adequado para conter o tráfico. Qual o volume de drogas apreendidas no semestre? Há aumento em relação ao ano passado? Qual o trabalho repressivo desenvolvido? Apenas de maconha foram 1.264.121 toneladas entre 2013 e o primeiro semestre de 2014. Somente nos primeiros seis meses deste ano foram apreendidas 1.073.397 toneladas, o número significa 17% mais que a carga de 2013 inteiro com 190.744. Já de cocaína, as apreensões deste ano somam 14.099 quilos. Durante 2013 foram 9.063 quilos e em 2014 as apreensões resultaram em 5.036 quilos, uma queda de 44%. As principais apreensões são de maconha e cocaína, mas há também êxtase e LCD. A Polícia Federal, assim como a Polícia Civil atua depois da ocorrência do crime para descoberta da autoria, já a Polícia Militar exercer um trabalho preventivo para evitar os casos. O que diferencia a PF da Polícia Civil é o campo de atuação. Como funciona a repressão ao contrabando e descaminho? Na região tem muito contrabando e descaminho, principalmente de cigarro e material eletrônico por conta da proximidade com o Paraguai. Nesta área também temos um trabalho muito bom com a PRF. O material apreendido na pista é trazido para a delegacia. As mercadorias são encaminhadas para Receita Federal que fica responsável pela realização de leilões. Quais as parcerias com as outras polícias? A Polícia Federal mantém uma parceria muito boa com a PRF (Polícia Rodoviária Federal). O material é encaminhado para delegacia de Marília. Após a autorização do juiz é feita a incineração da droga. Este procedimento é rápido, pois é perigoso deixar entorpecentes na delegacia, em Campinas, por exemplo, já teve casos de invasão com roubo de 50 quilos de cocaína. Qual o balanço de emissão de passaportes? Aumentou em relação ao ano passado? São emitidos em torno de 60 passaportes ao dia. O maior volume de atendimentos ao público é referente a emissão de passaporte. O limite de vagas é de 55 a 60, atualmente é o que a Polícia Federal de Marília consegue emitir por conta do número de atendentes e máquinas para emissão, mas pelo observado é o suficiente para a nossa região. Para solicitar o passaporte o cidadão tem de preencher um requerimento no site da Polícia Federal. No endereço eletrônico são preenchidas as informações exigidas e o próprio sistema disponibiliza um calendário para a escolha da data. Geralmente a vaga é ofertada em torno de dez dias. Caso haja muita urgência para conseguir o passaporte é possível solicitar o documento de emergência, este é emitido imediatamente. A pessoa vem até a delegacia apresenta a passagem e o passaporte é emitido no dia. Todavia, este passaporte tem validade de um ano e a taxa é paga em dobro. O normal tem validade de cinco anos e a taxa é de R$ 156. O visto deve ser solicitado ao consulado do país onde a pessoa pretende viajar. Os policiais passam por treinamento constante? O setor de investigação recebe preparação especial? A Delegacia de Marília é uma das poucas do estado de São Paulo a contar com o estande de tiro. Por isso nós temos condições de proporcionar aos policiais da cidade um treinamento constante. Também existe uma academia para treinamento. Além disso, são realizados treinamento e cursos na Academia Nacional de Polícia em Brasília. Qual o efetivo da Polícia Federal de Marília? É suficiente? São 50 policiais contando com delegados, escrivães, agentes e peritos. O número é suficiente, mas quanto mais policiais na repressão ao crime melhor. Temos um concurso aberto na fase de finalização do curso na academia em Brasília, esta é a segunda etapa após a prova escrita. São quatro meses de academia, caso o candidato seja aprovado nesta etapa ele pode tomar posse. Na delegacia também temos os funcionários terceirizados para prestação de apoio ao serviço cartorário, passaporte e migração. Como está a Campanha Nacional de Desarmamento? É um número considerável. Geralmente quando a campanha publicitária sobre o assunto é intensificada pelo governo temos um aumento. É importante desarmar a população, principalmente pelo risco de acidente gerado por uma arma. Muitas pessoas têm a sensação de segurança para a família por possuir a arma em casa, mas esquecem do perigo. O risco principal é com as crianças ou aquela pessoa sem habilidade para manusear. Para o policial o manuseio é comum, mas para uma pessoa que tem uma armar dentro do armário quando vai mexer o perigo é grande. A campanha do desarmamento visa principalmente reduzir estas ocorrências arriscadas. |
