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Postado em 01/11/2014 às 01:00
Moradores da Cohab zona sul reúnem 250 pedidos de ação contra seguradora
Há 32 anos Cohab contratou empresa para prestar assistência a mutuários, mas o serviço não foi executado
DESCASO - Mutuários reclamam de problemas estruturais como infiltração, rachaduras e rede hidráulica - Arquivo
FABIELE FORTALEZA
A Associação dos Moradores do Núcleo Habitacional Nova Marília já
recebeu 250 pedidos para impetrar ação indenizatória contra a
SulAmérica, seguradora da obra. O conjunto com 32 anos de fundação
possui 3 mil casas, sendo que 90% delas apresentam algum problema
estrutural como trincas, fissuras, infiltração, rede hidráulica, esgoto,
telhado, piso e reboco. Os processos são movidos contra a seguradora
porque na época a empresa foi contratada pela Cohab para oferecer
assistência aos mutuários, principalmente em caso de problemas
estruturais. No entanto, segundo os moradores, a seguradora nunca
prestou assessoria.
De acordo com Valmir de Almeida Farias, presidente da Associação dos
Moradores do Nova Marília, as ações começaram a ser protocoladas há
aproximadamente sete meses. Ele afirma que ainda falta interesse da
população, pois muitos esperam o vizinho ganhar o processo para ir atrás
de seus direitos.
“Até o mês passado a associação havia impetrado aproximadamente 200
ações. O número está aumentando a cada dia, mas ainda assim poucas
pessoas se interessam. De 3 mil apenas 250 moradores estão empenhados”,
informou.
Segundo Farias, as casas começaram a apresentar defeito logo após a
entrega do núcleo, em 1982. Para ele, os problemas surgiram por falta de
projeto adequado, falta de mão de obra especializada e uso de materiais
de baixa qualidade.
A iniciativa foi adotada após alguns moradores de Bauru conseguirem a
indenização. Em alguns casos o valor chega a R$ 50 mil. “Em Marília, o
processo ainda está no início. Em Bauru as ações já correm há anos”,
disse.
Fora os prejuízos estruturais, os mutuários também pedem a devolução
de quantias pagas em taxas à seguradora. Os valores variavam de R$ 20 e
R$ 50 e foram pagos junto com as parcelas do financiamento em até 25
anos.
Os interessados devem procurar a sede da Associação na rua Nair
Rosílio Gutierrez, 65, entre 8h e 17h. Para entrar com a ação é
necessário apresentação de cópia de contrato do financiamento com a
Cohab, CPF, RG, termo de quitação e comprovante de renda como carteira
de trabalho e cadastro do Bolsa Família. O telefone da Associação para
mais informações é 3417-6922.
Em nota, a SulAmérica esclareceu que, por força do disposto na Lei n°
12.409/2011, com a redação dada pela recém promulgada Lei n°
13.000/2014, o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro Habitacional
(SFH) é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, que, como parte
legítima, deve figurar nos processos judiciais sobre o pagamento de
indenizações.
“Em todos os processos referentes ao SFH nos quais é parte, ainda que
de forma ilegítima, a SulAmérica tem cumprido integralmente com suas
obrigações legais, incluindo a vigilância dos imóveis e pagamento de
aluguéis, conforme determinado caso a caso pelo Poder Judiciário. A
SulAmérica ressalta ainda que acredita em seu direito, motivo pelo qual
manterá sua posição nos processos judiciais em curso”, disse, por meio
de nota, a assessoria da seguradora.
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