|
Postado em 02/04/2014 às 01:00
Polícias e MP intensificam ações contra a perturbação de sossego
A denúncia pode ser feita através do telefone 190 em qualquer horário do dia ou da noite
BENEDITO HENRIQUE
Diariamente, a PM recebe grande número de solicitações referentes à
perturbação de sossego. As denúncias feitas através do telefone 190
informam sobre veículos com alto volume de som circulando pelas ruas da
cidade. Em outros casos, o barulho é causado por aparelhos de som em
residências. Nos fins de semana, a situação é ainda mais preocupante.
Em razão do grande índice de perturbações, as polícias Civil, Militar
e Ministério Público estão intensificando as ações de combate a este
tipo de contravenção em Marília.
“Os condutores estão utilizando aparelhos em volumes que estão
causando a perturbação de sossego. Às vezes somos deslocados para
pessoas com seus automóveis que estão causando o transtorno”, destaca o
Capitão Mário Sérgio Nonato da PM.
O elevado número de solicitações para ocorrências de perturbações
prejudica o patrulhamento voltado à prevenção criminal nos bairros da
cidade.
“Quanto menos casos de perturbação nós atendermos mais tempo de
patrulhamento poderemos ter. É mais tempo de viatura nas ruas para
combater a criminalidade”.
De acordo com o oficial, a população liga para o telefone 190 e
denuncia os veículos ou residências que causam problemas de perturbação.
A viatura segue em diligências para detectar o automóvel ou imóvel,
causadores da contravenção penal.
“Os policiais tomam as providências previstas no código de trânsito
em vigor desde 1997. Os veículos podem ser aprendidos e o som é
encaminhado para a Perícia. É elaborado o boletim de ocorrência no
intuito de coibir a poluição sonora”, pontua Nonato.
A medição do volume é feita através de um equipamento denominado
decibelímetro, no entanto, a Polícia registra a ocorrência quando a
pessoa se sente incomodada. Caso seja constatada a perturbação, os
veículos são guinchados e levados ao plantão. Os custos são pagos pelo
causador da contravenção penal.
“A Polícia faz a medição através do aparelho. O carro é a mesma
coisa. O condutor usa o som do carro em alto volume, as pessoas chamam a
polícia e são tomadas as providências de acordo até mesmo com as normas
da legislação de trânsito. O trânsito também prevê a responsabilidade
na questão das autuações. Podemos conduzir e apreender veículos com som
acima de 80 decibéis”, destaca o oficial.
Os incomodados podem acionar a polícia a qualquer hora do dia ou da
noite. “A lei de contravenções penais não estabelece horários. A partir
do momento em que o som é ligado e perturba pode chamar a Polícia. Já é
passível da elaboração do B.O, multa pela infração, recolha do veículo,
equipamentos e aparelhos de som. Às vezes fica até 30 dias ou mais
aguardando o trabalho pericial”, frisa Nonato.
Comentários
|
|
