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Proteção contra o vento na rodoviária deve ser executada neste ano, afirma Emdurb
Obra para estrutura adequada na área do
saguão de espera é alvo de TAC assinado entre MPE (Ministério Público
Estadual) e Emdurb há quatro anos
De acordo com o diretor-presidente da Emdurb (Empresa de
Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília), Cleber Pinha Alonso,
as obras de adequação da estrutura para contenção da incidência de
vento, frio, chuva e poeira, no local destinado para
embarque/desembarque no Terminal Rodoviário da cidade devem ser
executadas até o final deste ano. “Ainda temos de analisar a forma como
isto será feito, mas posso assegurar que em uma união da Emdurb e
administração isto deverá ser feito ainda em 2013”, fala Alonso.
Uma das opções seria o fechamento com vidros da área do saguão de
espera da rodoviária. “Entretanto, não sabemos se isto será a melhor
opção. Também analisamos a possibilidade de juntamente com o vidro
estender a cobertura da laje”, explica o diretor.
Alonso ainda não sabe informar qual será o custo total da obra. “Mas
seguramente é um grande investimento e por isso é necessário
planejamento financeiro”.
Entretanto, algumas obras emergenciais como proteção do teto para
impedir a entrada de pombos e melhorias na estrutura para conter as
goteiras devem ser executadas ainda esta semana. “Estou com o orçamento e
o trabalho deve ser finalizado ainda esta semana para proporcionar mais
conforto aos usuários”.
A obra para contenção do vento na rodoviária é alvo de TAC (Termo de
Ajuste de Conduta) assinado entre MPE (Ministério Público Estadual) e
Emdurb em 2009. Como não houve cumprimento, a Promotoria de Justiça do
consumidor executou o termo, em 2010, com pena de pagamento de multa
diária no valor de R$ 5 mil acrescida de correção monetária e de juros
moratórios de 1% ao mês. O valor da multa já está avaliado em R$ 1
milhão. A Emdurb apelou ao Tribunal de Justiça em 25 de outubro de 2011 e
acórdão negou provimento à apelação em 23 de outubro de 2012.
“Em relação a esta multa recorremos. A administração passada acordou
algo impossível de ser cumprido. Por isso agora estamos analisando o
projeto correto a ser executado”, fala o diretor Alonso.
Segundo o promotor José Alfredo de Araujo Santana, a motivação do
termo de ajuste de conduta é o fato de que todos os usuários pagam as
taxas correspondentes ao embarque e tal situação provoca desconforto a
quem deveria ter assegurado seus direitos como consumidores.
Para os usuários da rodoviária a execução da obra seria satisfatória.
“Como aqui é um lugar alto, o frio é intenso e por isso seria
necessária uma solução”, diz o estudante Pablo Jordão Santana, 20.
A dona de casa Rosa Sândalo, 68, utiliza o espaço com frequência e
aguarda ansiosa por melhorias. “Seria mais conforto para nós, pois hoje é
bastante frio, principalmente no inverno e dias de chuva”.
De acordo com o diretor-presidente da Emdurb (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília), Cleber Pinha Alonso, as obras de adequação da estrutura para contenção da incidência de vento, frio, chuva e poeira, no local destinado para embarque/desembarque no Terminal Rodoviário da cidade devem ser executadas até o final deste ano. “Ainda temos de analisar a forma como isto será feito, mas posso assegurar que em uma união da Emdurb e administração isto deverá ser feito ainda em 2013”, fala Alonso.
Uma das opções seria o fechamento com vidros da área do saguão de espera da rodoviária. “Entretanto, não sabemos se isto será a melhor opção. Também analisamos a possibilidade de juntamente com o vidro estender a cobertura da laje”, explica o diretor.
Alonso ainda não sabe informar qual será o custo total da obra. “Mas seguramente é um grande investimento e por isso é necessário planejamento financeiro”.
Entretanto, algumas obras emergenciais como proteção do teto para impedir a entrada de pombos e melhorias na estrutura para conter as goteiras devem ser executadas ainda esta semana. “Estou com o orçamento e o trabalho deve ser finalizado ainda esta semana para proporcionar mais conforto aos usuários”.
A obra para contenção do vento na rodoviária é alvo de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado entre MPE (Ministério Público Estadual) e Emdurb em 2009. Como não houve cumprimento, a Promotoria de Justiça do consumidor executou o termo, em 2010, com pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil acrescida de correção monetária e de juros moratórios de 1% ao mês. O valor da multa já está avaliado em R$ 1 milhão. A Emdurb apelou ao Tribunal de Justiça em 25 de outubro de 2011 e acórdão negou provimento à apelação em 23 de outubro de 2012.
“Em relação a esta multa recorremos. A administração passada acordou algo impossível de ser cumprido. Por isso agora estamos analisando o projeto correto a ser executado”, fala o diretor Alonso.
Segundo o promotor José Alfredo de Araujo Santana, a motivação do termo de ajuste de conduta é o fato de que todos os usuários pagam as taxas correspondentes ao embarque e tal situação provoca desconforto a quem deveria ter assegurado seus direitos como consumidores.
Para os usuários da rodoviária a execução da obra seria satisfatória. “Como aqui é um lugar alto, o frio é intenso e por isso seria necessária uma solução”, diz o estudante Pablo Jordão Santana, 20.
A dona de casa Rosa Sândalo, 68, utiliza o espaço com frequência e aguarda ansiosa por melhorias. “Seria mais conforto para nós, pois hoje é bastante frio, principalmente no inverno e dias de chuva”.
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