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03/07/2012
-
11h01
Governo quer aprovar mudanças no fator previdenciário em agosto
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KELLY MATOS
DE BRASÍLIA
O governo federal pretende votar em agosto, na Câmara dos Deputados, o
projeto que promove mudanças no fator previdenciário. A ideia é fechar
um acordo entre líderes de partidos, Ministério da Previdência e
Ministério da Fazenda na próxima terça-feira (10). A votação ficaria
para depois do recesso parlamentar.
A negociação para promover a alteração foi confirmada pela ministra das
Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante café da manhã com
jornalistas, nesta terça-feira (3). O fator previdenciário é uma equação
utilizada para calcular a aposentadoria do segurado do INSS levando em
consideração a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a
expectativa de vida.
"É importante a gente fazer a correção de algum tipo de injustiça que a
fórmula do cálculo das aposentadorias embute no fator previdenciário. É
correto isso? É, mas então vamos aproveitar isso pra discutir, dar uma
reestruturada, e sustentabilidade maior na Previdência. Teve um dado que
na semana passada me chamou muito a atenção. Em 1960, a expectativa de
vida tava na faixa de 48 a 50 anos, hoje estamos em 73", afirmou a
ministra.
As mudanças em estudo pelo governo envolvem a definição de uma idade
mínima "maior" para a aposentadoria, levando em conta o aumento na
expectativa de vida dos brasileiros.
Ontem, o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos
Eduardo Gabbas, apresentou uma proposta prévia ao ministro Garibaldi
Alves. Até amanhã, o governo pretende apresentar o esboço aos assessores
das bancadas partidárias no Congresso.
"O Brasil não tem [uma idade mínima]. Nós temos uma fórmula que o fator
previdenciário acaba fazendo uma recauchutagem nessa ausência da idade
mínima. A tal da fórmula apresentada, somar a idade com tempo de
contribuição, pode ser uma fórmula adequada. Mas basta a expectativa de
vida crescer mais cinco anos, ou dez anos, que essa fórmula já fica
defasada", explicou a ministra.
De acordo com Ideli, os líderes de partidos da base aliada sinalizaram a
possibilidade de construir uma fórmula móvel, em que a soma (idade +
tempo de contribuição) fosse adaptável à medida em que houver elevação
da expectativa de vida dos brasileiros. "Quando a expectativa de vida
subir, também subir o resultado da somatória", explicou.
CENTRAIS
As centrais sindicais pretendem pressionar o comando da Câmara para
colocar em votação na próxima semana o projeto de lei que estabelece o
fim do fator previdenciário. Elas estão insatisfeitas com o governo, que
quer trocar o fator por idade mínima para as novas aposentadorias.
"O governo quer ganhar tempo e nos enrolar. Não vamos esperar reunião alguma", disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
A equipe econômica defende para a aposentadoria de futuros trabalhadores
as idades mínimas de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres).
FATOR
O fator é o mecanismo criado no início dos anos 2000 para evitar
aposentadorias precoces no setor privado. Ele leva em conta a idade do
trabalhador ao pedir a aposentadoria, o tempo de contribuição e a
expectativa de vida.
Assim, quanto menor for a idade da pessoa ao se aposentar, menor será o
benefício recebido. Um homem com 55 anos e 35 de contribuição tem seu
benefício reduzido em cerca de 30% devido ao fator.
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"O Brasil não tem [uma idade mínima]. Nós temos uma fórmula que o fator previdenciário acaba fazendo uma recauchutagem nessa ausência da idade mínima. A tal da fórmula apresentada, somar a idade com tempo de contribuição, pode ser uma fórmula adequada. Mas basta a expectativa de vida crescer mais cinco anos, ou dez anos, que essa fórmula já fica defasada", explicou a ministra.
De acordo com Ideli, os líderes de partidos da base aliada sinalizaram a possibilidade de construir uma fórmula móvel, em que a soma (idade + tempo de contribuição) fosse adaptável à medida em que houver elevação da expectativa de vida dos brasileiros. "Quando a expectativa de vida subir, também subir o resultado da somatória", explicou.
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FATOR
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Sergio Ohara (4) (11h13) há 41 minutos
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Gostaria de saber se a idade para se aposentar, de todas esferas públicas também está sendo atualizada........ pois como se sabe, apesar de constituir uma pequena parcela em número de pessoas, exerce um tremendo peso em valor no total do orçamento!!marcus zulzke (146) (11h19) há 34 minutos
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O problema do deficit é no serviço publico e não no privado, por que não colocar fator previdenciário nas aposentadorias do serviço público? Só sabem se favorecer, prestam um péssimo serviço ao povo e ainda tem aposentadorias integrais e muito maiores que a da iniciativa privada que produz e gera a riqueza do país!!!!!!!!!!!!Daniel Melo (183) (11h08) há 45 minutos
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