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Metade das casas noturnas em Marília não possui alvará de funcionamento
Multa no caso de descumprimento da lei é de
R$ 433, além da interdição e lacração. Das nove boates da cidade,
apenas cinco estão com projeto de incêndio em dia
Praticamente metade das casas noturnas de Marília está sem o auto
de vistoria do Corpo de Bombeiros, o que invalida o alvará de
funcionamento dos estabelecimentos. Segundo o capitão Renato Carbonari,
das nove boates da cidade, apenas cinco estão com projeto de incêndio em
dia e operam dentro da lei. Multa no caso de descumprimento da lei é de
R$ 433, além da interdição e lacração.
Carbonari diz que as fiscalizações dos estabelecimentos são de
responsabilidade do setor de fiscalização de postura da prefeitura. O
fiscal de postura Gilson de Souza explica que quando o alvará é expedido
automaticamente o proprietário da casa noturna precisa estar em dia com
toda a documentação, entre elas o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros). Caso a vistoria esteja irregular, o alvará também estará.
“Mas apesar disso, nós não temos uma legislação que obrigue que a
pessoa esteja comprovando anualmente que o auto de vistoria está em dia,
mesmo com data de vencimento, o que faz com que a vistoria dependa do
Corpo de Bombeiros por pedido judicial ou outro meio”, diz Souza.
Gilson relata que o que acontece todos os anos é um pedido de
fiscalização através da promotoria de defesa do consumidor, que garante
que os locais estejam devidamente preparados para acolher clientes. De
acordo com Carbonari, para que o projeto de incêndio seja aprovado, o
proprietário deve apresentar a aprovação de um engenheiro de que o local
é resistente ao fogo, um compartimento horizontal, que impede que o
fogo se alastre para o andar debaixo - em caso de sobrados - o controle
de materiais de acabamento, evitando assim que tetos peguem fogo, além
das saídas de emergência com barras anti-pânico e as distâncias devidas
entre o ambiente de uso e saída de emergência, tal como as larguras dos
corredores.
Além disso, casa também deve contratar seguranças com formação em
curso de 16 horas de primeiros socorros e lidar com equipamentos de
prevenção. A iluminação de emergência também é exigida para orientar os
clientes à saída, tanto quanto o alarme e detector de incêndio e
hidrante.
Família de sobrevivente em Marília acompanha tragédia por telefone
O estudante Lucas Zófoli, 21, é um dos sobreviventes da tragédia
de Santa Maria (RS). A família dele, que mora em Marília, acompanhou
todo o drama pelo telefone. Lucas nasceu em Porto Alegre e viveu seis
anos em Marília. Há dois está em Santa Maria estudando na universidade
federal da cidade.
Segundo conta o pai do sobrevivente, o engenheiro das indústrias
Jacto, de Pompéia, Robson Zófoli, 48, seu telefone tocou durante a
madrugada, por volta das 4h, com o filho relatando a tragédia e dizendo
que apesar do tumulto estava bem.
“Ele ligou para nos deixar tranquilos, porque lá é um lugar que os
universitários geralmente frequentam e que ele já foi várias vezes”,
fala. Lucas estava no meio da casa noturna quando percebeu que as chamas
haviam atingido o material acústico do teto. Ao perceber o incêndio,
puxou um amigo pelo braço e foi até a saída. Ele relatou ao pai que
demorou cerca de 12 minutos para conseguir chegar ao lado de fora.
Robson diz que seu filho foi corajoso e solidário.
“Infelizmente ao chegar lá fora, ele percebeu que outro amigo ainda
não tinha saído e ainda voltou para socorrê-lo, mas ao entrar novamente
na boate, a fumaça já tinha intoxicado o amigo que não resistiu e
faleceu”, relata.
Lucas ainda ajudou mais dez pessoas a saírem do local. Ele não
precisou ser internado, mas passou por exames para saber se a fumaça
provocou danos em suas vias respiratórias.
“Ele está muito abalado na casa de familiares lá em Santa Maria
mesmo. Estamos todos ainda chocados com o acontecido, pois realmente a
situação foi muito grave. Agradecemos imensamente a Deus pela proteção
divina do nosso filho, pois o ocorrido é uma tragédia imensurável”,
completa Robson. Com a experiência, ele afirma que a preocupação tanto
do pai como a do filho será dez vezes maior com as normas de segurança
dos locais com grande aglomeração de pessoas.
Vinícius solicita fiscalização imediata em locais de aglomeração
O prefeito Vinícius Camarinha solicitou ontem (28) às equipes de
fiscalização de posturas vistoria imediata em todos os estabelecimentos
de aglomeração popular, como auditórios, bares, boates, igrejas e
teatros. O objetivo do trabalho emergencial é avaliar as condições de
segurança para a população.
Veja o infográfico da notícia
.
“Ficamos consternados com a tragédia de Santa Maria, no Rio Grande do
Sul, que causou a morte de 231 jovens e que deixou uma centena de
feridos, por uma série de erros, como a falta de uma saída apropriada e
devidamente sinalizada. É de competência do poder público tal
fiscalização, garantir todas as condições de segurança aos
frequentadores desses lugares”, disse o prefeito Vinícius Camarinha.
O chefe do Executivo que está em Brasília para participar até a
próxima quarta-feira (4) do 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e
Prefeitas - Municípios Fortes, com a presidenta Dilma Rousseff.
A Prefeitura de Marília conta com dezenas de fiscais de posturas,
além de profissionais que prestam serviço junto à Secretaria Municipal
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Secretaria do Meio
Ambiente. Desenvolvem o trabalho de fiscalização do Auto de Vistoria do
Corpo de Bombeiros, durante o dia e com plantões noturnos e nos fins de
semana.
Quando um empresário ou responsável por um evento popular entra com o
pedido de licença na prefeitura, mediante a apresentação dos laudos
elétrico e civil, o Corpo de Bombeiros é notificado e uma visita é
realizada no local para garantir saída e sinalizações adequadas, além de
equipamentos de combate a incêndio, como extintores.
A multa para estabelecimento que estejam em desacordo com as normas de segurança é de R$ 433.
“Vamos realizar uma ampla fiscalização no município para conhecer a
realidade dos itens de segurança, como validade e quantidade dos
extintores e mangueiras, tudo para garantir a segurança da população.
Assim que estiver em Marília, uma reunião será agendada com os fiscais
de posturas e representantes do Corpo de Bombeiros para iniciarmos essa
mobilização”, concluiu o prefeito.
Donos da Kiss tentaram obstruir provas
As prisões temporárias de dois sócios da boate Kiss e de dois
músicos da banda Gurizada Fandangueira ontem (28), em Santa Maria (301
km de Porto Alegre), foram motivadas por indícios de que eles estariam
prejudicando as investigações com o desaparecimento ou com a manipulação
de provas. Um incêndio no interior do estabelecimento, na madrugada
desse domingo (27), deixou 231 mortos e mais de cem feridos.
A informação é da promotora criminal Waleska Flores Agostini,
representante do Ministério Público na investigação do caso. Em
entrevista ao site UOL, ela disse que o aparente sumiço de imagens do
circuito interno de câmeras da boate caracterizaria obstrução por parte
dos empresários Mauro Hoffmann e Elissandro Callegaro Spohr. Eles foram
presos ontem, respectivamente, nas cidades de Santa Maria e Cruz Alta.
Já as prisões dos dois músicos, de acordo com a promotora, foram
subsidiadas pela não localização de equipamentos de pirotecnia
semelhantes aos usados no show pela banda, antes do incêndio, durante o
cumprimento de mandados de busca e apreensão em suas residências.
De acordo com a promotora, os pedidos de prisão formulados à Justiça
foram apresentados pela Polícia Civil, com manifestação favorável à
medida por parte do MP. Para a promotora, antes de 30 dias
“dificilmente” as autoridades terão uma resposta final sobre as
investigações, uma vez que esse é o prazo inicial, sem dilatação, para
que a Polícia Científica apresente o relatório da perícia iniciada hoje
no prédio da boate. Esse também é o tempo para a Polícia Civil concluir o
inquérito, caso não peça prorrogação de prazo, para só então os autos
serem remessados ao MP para oferta ou não de denúncia.
Sobre o fato de a boate Kiss funcionar pelo menos desde agosto sem
alvará - concedido e fiscalizado, em tese, pelas prefeituras -, a
promotora criminal adiantou que o MP deverá pedir responsabilização
cível de agentes públicos.
“Existe uma responsabilização na área cível, mas também não se
descarta essa responsabilização na área criminal - cada vez isso fica
mais evidente”, resumiu.
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