CARLOS RODRIGUES
Conclusão de ciclos do Ensino, emissão de
documentos, palestras, atendimentos jurídicos e assistência à saúde
foram alguns dos serviços prestados aos reclusos da Penitenciária
“Valentin Alves da Silva”, em Álvaro de Carvalho (40 quilômetros de
Marília), durante a 1ª Jornada da Cidadania. A unidade de regime fechado
conta uma ala de progressão que passou a funcionar recentemente.
A proposta é tornar acessíveis, aos presos, alguns
dos principais serviços que estão disponíveis ao cidadão livre, que
permitem acesso ao mercado de trabalho e direitos básicos. Dessa forma,
quando os sentenciados deixarem o sistema, já estão com seus documentos
pessoais, qualificação e informação para buscar oportunidades no mercado
de trabalho.
Durante a jornada, foram emitidos 276 RGs (registro
geral), 116 CPFs (cadastro de pessoa física), 104 carteiras de trabalho
e 88 certidões de nascimento. Foram entregues também 47 certificados de
conclusão de ciclo escolar, sendo 30 no Ensino Fundamental e 17 do
Médio.
Também foram prestados 135 atendimentos jurídicos e
653 na área de saúde, incluindo testes de glicemia, aferição de pressão
arterial e testes de acuidade visual. Pelo menos 210 sentenciados
participaram de palestras.
PROGRESSÃO
A programação da 1ª Jornada da Cidadania e
Empregabilidade incluiu ainda a apresentação da Ala de Progressão
Penitenciária, uma unidade que conta com um total de 204 vagas e está
sendo ocupada por presos considerados com “bom comportamento”. O setor é
uma antessala do regime semiaberto.
A construção contou com a mão de obra dos próprios
presos. A obra foi licitada e seguiu os trâmites da SAP (Secretaria de
Administração Penitenciária), porém, a empresa que venceu a licitação
teve problemas financeiros e abandonou a construção.
Com responsabilidade técnica de engenheiros do
Estado e supervisão de servidores capacitados, os presos foram
convocados e assumiram o serviço.
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